Transferências financeiras sem intermediação bancária, a qualquer hora e lugar, e totalmente virtual, é uma proposta atrativa. Porém, mesmo após dez anos da criação do blockchain e do bitcoin, muito se fala em confiabilidade, transparência e segurança das transações, bem como a regulamentação do sistema. 

Bitcoin é uma moeda virtual e blockchain é um sistema onde esta e outras moedas de troca são transferidas. Desmistificar o processo é uma tarefa importante na visão de Andre Oda, co-fundador da Nerd Ventures. “Imagine o bitcoin como um pagamento em dinheiro pela internet”, exemplificou o especialista durante fórum de debates promovido pelo IBGC. 

Oda disse que a melhor forma de entender o contexto do blockchain é imaginar situações reais. “As transações de bitcoins não são anônimas, como muitos pensam. Quem recebe e quem faz o depósito consegue ter acesso às informações e ao histórico da contraparte”, explicou.

Alexei Bonamin, sócio de TozziniFreire Advogados, alertou que “ninguém questiona o sistema utilizado no blockchain, mas as pessoas que participam dos processos”. Lavagem de dinheiro foi um dos principais pontos de atenção citados por Bonamin, assim como evasão de divisas, obscuridade quanto aos crimes tributários e facilitação para prática de corrupção. Criar uma regulação apropriada evitaria riscos. Porém, no Brasil, não há nada específico garantido por lei. 

O Banco Central (BC) advertiu em comunicado que as “moedas virtuais não são emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monetária, por isso não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores. ”

*Estagiária sob supervisão de Yuki Yokoi