As cooperativas são sociedades de pessoas que nascem e se sustentam a partir de princípios. Elas desafiam, portanto, a lógica das sociedades de capital. Sua natureza exige uma sólida estrutura de governança que consiga conciliar o interesse de seus associados, a sustentabilidade do empreendimento e a sua relação com a sociedade.

Pensar o tema foi o objetivo do IBGC Dialoga Cooperativas, em seus quatro encontros, que envolveram 40 pessoas no debate sobre o avanço das práticas de governança em cooperativas entre os meses de março a junho de 2024.

Assim como em outros setores, o tema vive momentos de evolução e busca responder ao aumento da complexidade dos negócios e aos anseios de sociedade e dos stakeholders. A legislação do cooperativismo data da década de 70. Iniciativas como a Lei Complementar 196, aplicável às cooperativas de crédito, parecem buscar sua atualização.

Além das exigências normativas, a governança contribui para uma resposta mais ágil e sólida às necessidades de mercado. Converte-se, portanto, em diferencial competitivo ao tornar clara a aplicação dos princípios cooperativos em prol da sustentabilidade do empreendimento.

Apesar da base legal merecer atualização, parece não haver impeditivos normativos aos avanços. A evolução da governança não é um ato isolado ou eventual, mas sim uma jornada, sendo importantes o envolvimento, a educação e a formação das lideranças.

A implementação da governança dual, com definição clara dos papéis do conselho e da camada executiva, é um exemplo. Apesar do modelo estar preconizado em diversos manuais e códigos e sua adoção ter progredido nos últimos anos, ainda há pontos de resistência à sua adoção na prática. A governança dual contribui para um conselho mais próximo dos associados, com uma visão mais estratégica, e uma camada executiva focada na implementação sustentável da estratégia, ambas atuando em sincronia, com o associado como ponto central.

Há fatores que contribuem para o avanço da estrutura de governança. Um quadro social bem formado, informado e preparado, por exemplo, é mais consciente de seus direitos e deveres e estimula o avanço da governança. O mesmo se aplica à estrutura de representação dos associados, em especial em cooperativas com grande número de associados é outro fator crítico.

Lideranças bem-preparadas têm condições de lidar com a complexidade dos negócios, dentro de seus papeis específicos, sendo fator importante nessa jornada de evolução. O processo de sucessão é parte desse fator. Processos frágeis de preparo e sucessão, geram tensões que minam a qualidade e a efetividade das estruturas de governança.

Deparamo-nos com os eventos climáticos que devastaram o Rio Grande do Sul. Foi diante desse cenário que seguimos refletindo sobre a governança em cooperativas e seu papel em eventos externos. A governança das cooperativas deve estar preparada. Ações como a definição dos porta-vozes da cooperativa para os potenciais temas levantados em momentos de crise, são exemplos de preparação. Também um conselho diverso e bem-preparado, suportado por comitês, pode contribuir para um entendimento mais amplo de riscos não convencionais e provocar a adoção de medidas preventivas, inclusive planos de continuidade.

A jornada de debates culminou com indicações que podem ajudar na elaboração de guias que orientarem a governança em cooperativas:

● A evolução da base normativa deve envolver a comunidade cooperativa e stakeholders, inseridos na sociedade atual.

● Ao considerarem os princípios, a governança passa a ser consequência de sua aplicação e da ponderação da sua natureza jurídica.

● Para que a governança funcione, sua menor partícula deve entender direitos e deveres. Daí a importância de prever recomendações acerca da formação de associados para o entendimento do empreendimento.

● A sustentabilidade está no centro das discussões da governança, não só em relação ao meio ambiente, como à preservação da capacidade da cooperativa de gerar impacto positivo. Toda cooperativa já nasce buscando ser sustentável, mas nem sempre se apropria dessa característica. A governança deve estar alerta e preparada para preservar a sustentabilidade do empreendimento e da sua relação com a sociedade e colher os resultados de tal diferencial competitivo.

● É imprescindível que haja qualificação e atualização das lideranças. A estrutura de governança depende de um processo deliberado e efetivo de formação e sucessão.

● Toda a ação de orientação (manual ou código) deve abordar o tema assembleias, inclusive quanto ao funcionamento no ambiente digital, a clareza das informações e o adequado processo de delegação.

O Dialoga foi uma oportunidade rica de debate que demonstrou quão madura está a sociedade para seguir evoluindo na jornada em busca da excelência na governança de cooperativas. O avanço nesta jornada será mais um componente na construção de um cooperativismo já sólido e apto a atender às demandas da sociedade moderna. O avanço sempre virá do diálogo.

Sobre o autor: João Tavares é executivo sênior com mais de 20 anos de experiência em gestão de instituição financeira. Trabalhou por 24 anos no Sistema Sicredi, onde ocupou a posição de CEO do Banco Cooperativo Sicredi de 2017.