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Estatais e governança

As empresas estatais têm um papel relevante na economia brasileira. Elas atuam na prestação de serviços públicos de grande importância para o bem-estar da população e em setores que demandam investimentos relevantes. O IBGC acredita que aprimorar a governança dessas empresas é contribuir para uma sociedade melhor.

Nesta seção, você encontra os conteúdos mais recentes produzidos pelo instituto sobre governança corporativa e estatais – termo que engloba tanto as empresas públicas (controladas pelo poder público) quanto às sociedades de economia mista (que também contam com capital privado). 

Notícias

O Blog IBGC é o principal canal de comunicação do instituto com associados e demais interessados em notícias sobre Governança Corporativa

Remuneração nas estatais: evento no IBGC promove discussões

13/06/2024

Fórum trouxe convidados que jogaram luz em debates relacionados a esse setor que é estratégico para o país

Entidades defendem a Lei das Estatais

15/05/2024

Abrasca, AMEC e IBGC ressaltam, em nota pública, a importância do reconhecimento da constitucionalidade dessa Lei

Lei das Estatais é mantida pelo STF

10/05/2024

O STF anunciou no dia 9 de maio que as restrições para indicações políticas previstas na Lei das Estatais são constitucionais.

E mais...

Para ouvir

Confira alguns episódios do nosso podcast

Propostas aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional

Esta agenda busca fomentar um ambiente de negócios saudável, valorizar empresas estatais e órgãos reguladores, reforçar o compromisso brasileiro com o combate à emergência climática e incentivar uma administração pública íntegra, inovadora e inclusiva. As propostas contemplam várias frentes a serem inseridas em um plano de governo pelo próximo presidente eleito, e também iniciar um diálogo com parlamentares e outros membros do poder executivo, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas brasileiras relacionadas ao tema da governança corporativa. A finalidade deste material é colaborar para que esse conjunto de propostas seja inserido em um plano de estado que fomente a adoção de princípios como a integridade, transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

Escute o episódio completo

Quais são os avanços trazidos pela Lei das Estatais sobre governança corporativa?

Considerada um marco legal, a Lei 13.303/2016, a Lei das estatais, estabelece os compromissos e as responsabilidades sobre a atuação das estatais brasileiras. A lei trouxe regras específicas para a atuação de qualquer empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária que estejam sob o controle do estado. Ela passou a definir regras mais claras sobre os processos de compras, licitações e nomeação de diretores, presidentes e membros do conselho de administração. Neste episódio, Maiara Madureira Mendes, advogada no Lobo de Rizzo Advogados, e Fernando Soares, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério da Economia, explicam os ganhos trazidos pela lei sobre a governança corporativa. As opiniões expressas não refletem necessariamente as do IBGC. Este episódio foi gravado via internet em home office.

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Leituras recomendadas

Publicações recentes sobre governança de estatais

Para assistir

Confira nossos vídeos acerca do assunto

Radiografia da Governança das Estatais

Veja o vídeo completo

O que deve mudar na governança de empresas estatais?

Veja o vídeo completo

Empresas estatais e as implicações da Covid-19 na gestão de riscos e integridade

Veja o vídeo completo

De olho nas estatais

Notas técnicas e posicionamentos


Apoio à imprensa

É jornalista? O IBGC oferece o Guia Rápido de Referências de Boas Práticas em Conselhos de Administração de Estatais para a Imprensa com o objetivo de contribuir com sua visão sobre o tema e trazer informações relevantes para as pautas sobre o assunto. 

Baixe o guia aqui.

Para saber mais acesse nosso Portal do Conhecimento

Como o IBGC atua?

A atividade do IBGC em prol da governança das estatais se dá por meio do advocacy e da produção de conhecimento sobre o assunto. Essas iniciativas englobam ainda: 

  • Cursos – programas de treinamento para conselheiros de estatais;
  • Comissão de estatais – em atuação desde 2013, o grupo de estudos promove debates e produz conteúdo relacionado às estatais; 
  • Apoio às entidades governamentais no desenvolvimento de projetos de lei e normas referentes a essas empresas. 
Saiba mais sobre nossas iniciativas de Advocacy